Depois dos bancos, o setor elétrico. Qual será o próximo alvo de Dilma?

Goste ou não goste da Dilma, não dá pra negar que ela tem mexido em alguns vesperos. Após uma campanha de redução histórica de juros iniciada pelos bancos públicos e acompanhada de perto pelos privados (que cá, entre nós, não tinham outra opção), o novo alvo da nossa presidenta é o setor elétrico.

Na véspera do feriado de 7 de setembro, ela entrou com tudo em um pronunciamento oficial no horário nobre da TV brasileira (bem no intervalo de #Oioioi, logo, com garantia de público) antecipando o que seria um "marco para o setor elétrico brasileiro". De fato, os detalhes do plano de redução de tarifas para o setor elétrico, divulgados hoje, realmente surpreenderam e foram bem recebidos por diversos setores da economia. As novas tarifas serão aplicadas a partir de 2013.

Para nós, consumidores domésticos, a queda das tarifas será de 16,2%. Quem paga hoje R$ 100 de conta de energia, passará a pagar algo em torno de R$ 83,80. Para as indústrias, a redução será entre 9% e 28%, dependendo da tensão. Consumidores de alta tensão, como as indústrias de aço, alumínio e cimento, serão as mais beneficiadas.

Três frentes de atuação do governo possibilitarão essa redução nas taxas:

1. Eliminação e redução de impostos;
2. Renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição, vinculada a um comprometimento das empresas com critérios de qualidade;
3. Investimento anual bilionário no sistema elétrico.

Redução de impostos

Os críticos apontam que havia espaço para uma redução ainda maior nos preços. Há 13 impostos incidentes sobre as tarifas de energia e apenas dois foram eliminados e um reduzido. De qualquer forma, qualquer redução de impostos em um país tradicionalmente conhecido por uma das maiores cargas tributárias do mundo é uma boa notícia. Ainda mais se o ministro da Fazenda Guido Mantega cumprir a promessa de que não haverá aumento de impostos em outros setores (como o de combustíveis) como forma de compensação da desoneração do setor elétrico.

Renovação de concessões

Já há alguns meses as empresas do setor elétrico estão com a pulga atrás da orelha com a proximidade do vencimento de suas concessões, que acontecerá entre 2015 e 2017. Elas aguardam avidamente a decisão pela renovação das concessões pelo governo para conseguirem prorrogar seus serviços por pelo menos mais 30 anos. Aproveitando esse calcanhar de Aquiles, o governo sinalizou, sim, junto à redução das tarifas, a intenção de renovar as concessões. Entretanto, como contrapartida, as interessadas deverão apresentar planos de melhoria para o setor elétrico brasileiro. Toma lá, dá cá!

No segmento de geração de energia, cerca de 22 mil MW estão por vencer e a Eletrobras fornece a maior parte deles. Em transmissão, há mais de 85 milhões de quilômetros vincendos e a Eletrobras também possui a maior participação. Por fim, no segmento de distribuição, as concessões a vencer representam 35% do mercado consumidor de energia brasileiro. Desses, 67% são de concessionárias estaduais e 24% também da Eletrobras.

Só para constar, as ações da Eletrobras desabaram no pregão de hoje, acompanhando o movimento das demais ações do setor que são negociadas na bolsa. Alguns analistas explicaram a queda de hoje (que já vem de alguns dias atrás) pelas "incertezas" em torno desse anúncio. Talvez. Mas que as empresas do setor elétrico terão que abrir o bolso para receber as novas concessões, ah isso vão!

Investimentos

O governo comprometeu-se em injetar anualmente R$ 3,3 bilhões no setor elétrico, uma tentativa de compensar o chororô das empresas do setor.

É claro que nem tudo são flores nessa história. Ainda há muito por fazer. Mas, ainda assim, achei muito positiva mais essa ousadia do atual governo que, certamente, deve estimular o crescimento econômico do país (e o governo é um dos principais interessados nisso, lembram? Se não, veja o post sobre a relação da taxa Selic e o PIB brasileiro). Infraestrutura precária e impostos absurdos são os dois maiores entraves para a economia brasileira. Hoje a Dilma deu um tapinha nos dois. Ponto para ela!